| Projeto: |
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PL 428 09/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-428/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0428-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0428-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.226 de 29/06/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE PENTECOSTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE PENTECOSTES / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1455-2014
ver documento Educ1686-2014
ver documento Fin0738-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/09/2014 | Encaminhado em 10/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/09/2014 | Encaminhado em 07/10/2014 | | CCJ | Recebido em 07/10/2014 | Encaminhado em 06/11/2014 | | EDUC | Recebido em 02/12/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | | FIN | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 12/05/2015 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2015 | Encaminhado em 13/05/2015 | | FIN | Recebido em 19/05/2015 | Encaminhado em 19/05/2015 | | SGP23 | Recebido em 19/05/2015 | Encaminhado em 03/07/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/05/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1082/2015 de 20/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 105/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 428/2014, atraves do Documento Recebido nro. 567/2015
Oficio CMSP 1448/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/06/2015. Motivo: PROMULGADO |