| Projeto: |
|
PL 415 26/09/2012 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-415/2012
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0415-2012 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0415-2012
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.271 de 17/09/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2011-2020 |
| Assunto: |
|
ACESSIBILIDADE / ACESSO / ALFABETIZACAO / ALFABETIZACAO DE ADULTOS / ANALFABETO / APLICACAO DE RECURSOS / AVALIACAO / COLABORACAO / COMBATE / CONCURSO PUBLICO / CONDICOES DE TRABALHO / CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / CONVENIO / CURRICULO / CURSO DE POS GRADUACAO / CURSO TECNICO / DIREITO A EDUCACAO / DIRETRIZ / DISCRIMINACAO / EDUCACAO / EDUCACAO AMBIENTAL / EDUCACAO BASICA / EDUCACAO DE ADULTOS / EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA / EDUCACAO INFANTIL / ENSINO ESPECIAL / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MEDIO / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPAMENTOS / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLARIDADE / ESTUDANTE / EVASAO ESCOLAR / GESTAO PARTICIPATIVA / GESTOR EDUCACIONAL / GOVERNO ESTADUAL / GOVERNO FEDERAL / HORARIO ESCOLAR / INCENTIVO / INDIGENA / LEI 14.660/2007 / MATRICULA / ODM2 / PARCERIA / PESSOA COM DEFICIENCIA / PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO / PREVENCAO / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROVA DA CIDADE / PROVA SAO PAULO / QUALIDADE / RECURSOS FINANCEIROS / REMUNERACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1920-2012
ver documento Adms2435-2013
ver documento Educs1557-2014
ver documento Econs1051-2015
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0415-2012
ver documento spl0415-2012-1
ver documento spl0415-2012-2
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0415-2012
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 24/09/2012 | Encaminhado em 27/09/2012 | | PESQUISA | Recebido em 01/10/2012 | Encaminhado em 03/10/2012 | | SGP22 | Recebido em 03/10/2012 | Encaminhado em 03/10/2012 | | CCJ | Recebido em 03/12/2012 | Encaminhado em 06/12/2012 | | ADM | Recebido em 13/12/2012 | Encaminhado em 08/11/2013 | | EDUC | Recebido em 11/11/2013 | Encaminhado em 28/11/2014 | | FIN | Recebido em 01/12/2014 | Encaminhado em 27/05/2015 | | SGP21 | Recebido em 27/05/2015 | Encaminhado em 09/06/2015 | | FIN | Recebido em 09/06/2015 | Encaminhado em 23/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 07/07/2015 | Encaminhado em 31/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 31/08/2015 | Encaminhado em 18/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 18/09/2015 | Encaminhado em 22/09/2015 | | DOCUMENTA | Recebido em 23/09/2015 | Encaminhado em 23/09/2015 | | SGP12 | Recebido em 30/09/2015 | Encaminhado em 30/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 30/09/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 240, Legislatura 16 em 11/08/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 244, Legislatura 16 em 25/08/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1820/2015 de 26/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
18/09/2015. Motivo: PROMULGADO |