| Projeto: |
|
PL 373 06/06/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-373/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0373-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0373-2017
ver documento Cplp0373-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.763 de 06/12/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Adriana Ramalho |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "VIRADA FEMININA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EQUIDADE / EVENTOS / HOMEM / LEI 14.485/2007 / MULHER / VIRADA FEMININA |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1002-2017
ver documento Educ1274-2017
ver documento Fin1414-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 07/06/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/06/2017 | Encaminhado em 27/06/2017 | | CCJ | Recebido em 12/07/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | EDUC | Recebido em 18/08/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | FIN | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 06/10/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/10/2017 | Encaminhado em 10/10/2017 | | SGP23 | Recebido em 16/10/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 07/11/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1727/2017 de 07/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1895/2017 de 08/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
18/12/2017. Motivo: PROMULGADO |