| Projeto: |
|
PL 369 02/04/2025 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-369/2025
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0369-2025 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0369-2025
|
| Promulgação: |
|
LEI 18.306 de 29/09/2025 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Thammy Miranda / Marcelo Messias / Pastora Sandra Alves / Ana Carolina Oliveira / Silvinho Leite / Gabriel Abreu / Gilberto Nascimento / Sansão Pereira / Ely Teruel / Isac Félix / Carlos Bezerra Jr / Adrilles Jorge / Cris Monteiro / Fabio Riva / André Souza / João Jorge |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
CRIANCA / DIABETES / DIABETICO / DISTRIBUICAO / DISTRIBUICAO GRATUITA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PUBLICA / ESTUDANTE / GLICOSIMETRO / GLICOSIMETRO CONTINUO / MATRICULA / SISTEMA UNICO DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0456-2025
ver documento CONJ0607-2025
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 31/03/2025 | Encaminhado em 02/04/2025 | | SGP42 | Recebido em 02/04/2025 | Encaminhado em 03/04/2025 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/04/2025 | Encaminhado em 07/04/2025 | | PRESID | Recebido em 07/04/2025 | Encaminhado em 07/04/2025 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/04/2025 | Encaminhado em 09/05/2025 | | CCJ | Recebido em 09/05/2025 | Encaminhado em 05/06/2025 | | SGP12 | Recebido em 06/09/2025 | Encaminhado em 06/09/2025 | | SGP21 | Recebido em 08/09/2025 | Encaminhado em 08/09/2025 | | SGP23 | Recebido em 08/09/2025 | Encaminhado em 30/09/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2025 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 19 em 04/06/2025
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 33, Legislatura 19 em 03/09/2025
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1336/2025 de 04/09/2025 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0032614-0
prazo de sanção: 30/09/2025
|
| Encerramento: |
|
30/09/2025. Motivo: ARQUIVADO |