| Projeto: |
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PL 366 02/08/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-366/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0366-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0366-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.022 de 10/11/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Jair Tatto / Marcelo Messias / Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ABRAÇO GUARAPIRANGA, REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO OU PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABRACO GUARAPIRANGA / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE / DIA NACIONAL DA MATA ATLANTICA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PROTECAO AMBIENTAL / REPRESA DE GUARAPIRANGA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0963-2023
ver documento CONJ1025-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/06/2023 | Encaminhado em 02/08/2023 | | SGP42 | Recebido em 02/08/2023 | Encaminhado em 02/08/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 04/08/2023 | | PRESID | Recebido em 04/08/2023 | Encaminhado em 04/08/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/08/2023 | Encaminhado em 10/08/2023 | | CCJ | Recebido em 11/08/2023 | Encaminhado em 25/08/2023 | | EDUC | Recebido em 28/08/2023 | Encaminhado em 29/08/2023 | | SGP12 | Recebido em 12/09/2023 | Encaminhado em 12/09/2023 | | SGP21 | Recebido em 14/09/2023 | Encaminhado em 16/10/2023 | | SGP23 | Recebido em 16/10/2023 | Encaminhado em 13/11/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 16/11/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 179, Legislatura 18 em 29/08/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 18 em 10/10/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 913/2023 de 16/10/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0030183-7
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| Encerramento: |
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13/11/2023. Motivo: PROMULGADO |