| Projeto: |
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PL 358 02/08/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-358/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0358-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0358-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.114 de 03/05/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Milton Leite |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 9.811, DE 3 DE JANEIRO DE 1985, QUE INSTITUI O "DIA DO DETETIVE PARTICULAR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DETETIVE PARTICULAR / DIA DO DETETIVE PARTICULAR / LEI 09.811/1985 |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1353-2023
ver documento EDUC0013-2024
ver documento FINS0097-2024
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/06/2023 | Encaminhado em 02/08/2023 | | SGP42 | Recebido em 02/08/2023 | Encaminhado em 02/08/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 04/08/2023 | | PRESID | Recebido em 04/08/2023 | Encaminhado em 04/08/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/08/2023 | Encaminhado em 07/08/2023 | | CCJ | Recebido em 07/08/2023 | Encaminhado em 07/11/2023 | | EDUC | Recebido em 13/11/2023 | Encaminhado em 08/03/2024 | | FIN | Recebido em 08/03/2024 | Encaminhado em 21/03/2024 | | SGP12 | Recebido em 21/03/2024 | Encaminhado em 25/03/2024 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2024 | Encaminhado em 14/06/2024 | | SGP23 | Recebido em 17/06/2024 | Encaminhado em 17/06/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 18/06/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 206, Legislatura 18 em 13/03/2024
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 211, Legislatura 18 em 03/04/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 197/2024 de 04/04/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0014106-8
prazo de sanção: 03/05/2024
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| Encerramento: |
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17/06/2024. Motivo: PROMULGADO |