| Projeto: |
|
PL 355 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-355/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0355-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0355-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.451 de 09/09/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Adriana Ramalho / Antonio Donato / Gilberto Nascimento / Atílio Francisco / Dra. Sandra Tadeu / Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS -JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ATIVIDADE ESPORTIVA / COMITE / COMPETICAO ESPORTIVA / ESPORTE / EVENTOS / FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / IDOSO / INCENTIVO / JOGOS / JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS / JOGOS REGIONAIS DO IDOSO / RECURSOS FINANCEIROS / VERBA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0453-2019
ver documento CONJ1328-2019
ver documento JUSTRF0725-2020
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0355-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/07/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 31/08/2018 | | CCJ | Recebido em 31/08/2018 | Encaminhado em 22/04/2019 | | EDUC | Recebido em 23/04/2019 | Encaminhado em 21/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 21/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | SGP12 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 28/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 17/08/2020 | | CCJ | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 20/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 27/08/2020 | Encaminhado em 01/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 03/09/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/08/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 217, Legislatura 17 em 04/09/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 275, Legislatura 17 em 12/08/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 277, Legislatura 17 em 20/08/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 864/2020 de 20/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018612-9
prazo de sanção: 21/09/2020
|
| Encerramento: |
|
18/08/2021. Motivo: PROMULGADO |