| Projeto: |
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PL 355 28/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-355/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0355-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0355-2013
ver documento Cplp0355-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.901 de 11/11/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Laércio Benko |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CANDOMBLÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CANDOMBLE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1225-2013
ver documento Educ1752-2013
ver documento Fin2080-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/05/2013 | Encaminhado em 29/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 29/05/2013 | Encaminhado em 05/06/2013 | | CCJ | Recebido em 06/06/2013 | Encaminhado em 26/07/2013 | | EDUC | Recebido em 26/07/2013 | Encaminhado em 17/09/2013 | | FIN | Recebido em 17/09/2013 | Encaminhado em 07/10/2013 | | SGP23 | Recebido em 07/10/2013 | Encaminhado em 14/11/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/10/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3497/2013 de 22/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 199/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 355/13, atraves do Documento Recebido nro. 788/2013
Oficio CMSP 3758/2013 de 12/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/11/2013. Motivo: PROMULGADO |