| Projeto: |
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PL 353 06/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-353/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0353-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0353-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.224 de 29/06/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MELHOR IDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA MELHOR IDADE / IDOSO / LEI 14.485/2007 / SEXAGENARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1209-2014
ver documento Educ1409-2014
ver documento Fin0736-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/07/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 13/08/2014 | | CCJ | Recebido em 13/08/2014 | Encaminhado em 18/09/2014 | | EDUC | Recebido em 19/09/2014 | Encaminhado em 18/11/2014 | | FIN | Recebido em 18/11/2014 | Encaminhado em 12/05/2015 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2015 | Encaminhado em 13/05/2015 | | FIN | Recebido em 19/05/2015 | Encaminhado em 19/05/2015 | | SGP23 | Recebido em 19/05/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/05/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1081/2015 de 20/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 103/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 353/2014, atraves do Documento Recebido nro. 565/2015
Oficio CMSP 1446/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/07/2015. Motivo: PROMULGADO |