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Projeto:   PL 349   25/05/2022  (ver documento)
Processo:   01-349/2022
Justificativa:   ver documento JPL0349-2022
Carta de lei:   ver documento CPL0349-2022RF
Promulgação:   LEI  17.972 de 05/07/2023    (ver documento)
Promovente:   Paulo Frange
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DA GRAFOTÉCNICA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA GRAFOTECNICA / GRAFOTECNICA / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1092-2022
ver documento EDUC1365-2022
ver documento FIN0295-2023
ver documento JUSTRF0676-2023
Emendas:   ver documento EPL0349-2022
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 18/05/2022  Encaminhado em 25/05/2022
SGP42  Recebido em 25/05/2022  Encaminhado em 25/05/2022
PROC-CMSP  Recebido em 27/05/2022  Encaminhado em 30/05/2022
PRESID  Recebido em 30/05/2022  Encaminhado em 30/05/2022
PROC-CMSP  Recebido em 30/05/2022  Encaminhado em 07/06/2022
CCJ  Recebido em 07/06/2022  Encaminhado em 11/10/2022
EDUC  Recebido em 19/10/2022  Encaminhado em 02/12/2022
FIN  Recebido em 05/12/2022  Encaminhado em 06/04/2023
SGP12  Recebido em 17/04/2023  Encaminhado em 17/04/2023
SGP21  Recebido em 22/05/2023  Encaminhado em 22/05/2023
CCJ  Recebido em 23/05/2023  Encaminhado em 16/06/2023
SGP21  Recebido em 19/06/2023  Encaminhado em 19/06/2023
SGP23  Recebido em 19/06/2023  Encaminhado em 06/07/2023
ARQUIVO  Recebido em 17/07/2023 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 159, Legislatura 18 em 18/05/2023
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 222, Legislatura 18 em 13/06/2023
Encaminhamento:   Oficio CMSP 513/2023 de 13/06/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0015306-4
prazo de sanção: 05/07/2023
Encerramento:   06/07/2023. Motivo: PROMULGADO


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