Projeto: |
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PL 349 25/05/2022 (ver documento) |
Processo: |
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01-349/2022
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Justificativa: |
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ver documento JPL0349-2022 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0349-2022RF
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Promulgação: |
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LEI 17.972 de 05/07/2023 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Frange |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DA GRAFOTÉCNICA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA GRAFOTECNICA / GRAFOTECNICA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS1092-2022 ver documento EDUC1365-2022 ver documento FIN0295-2023 ver documento JUSTRF0676-2023
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Emendas: |
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ver documento EPL0349-2022
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 18/05/2022 | Encaminhado em 25/05/2022 | SGP42 | Recebido em 25/05/2022 | Encaminhado em 25/05/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 27/05/2022 | Encaminhado em 30/05/2022 | PRESID | Recebido em 30/05/2022 | Encaminhado em 30/05/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2022 | Encaminhado em 07/06/2022 | CCJ | Recebido em 07/06/2022 | Encaminhado em 11/10/2022 | EDUC | Recebido em 19/10/2022 | Encaminhado em 02/12/2022 | FIN | Recebido em 05/12/2022 | Encaminhado em 06/04/2023 | SGP12 | Recebido em 17/04/2023 | Encaminhado em 17/04/2023 | SGP21 | Recebido em 22/05/2023 | Encaminhado em 22/05/2023 | CCJ | Recebido em 23/05/2023 | Encaminhado em 16/06/2023 | SGP21 | Recebido em 19/06/2023 | Encaminhado em 19/06/2023 | SGP23 | Recebido em 19/06/2023 | Encaminhado em 06/07/2023 | ARQUIVO | Recebido em 17/07/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023 APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 159, Legislatura 18 em 18/05/2023 APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 222, Legislatura 18 em 13/06/2023
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 513/2023 de 13/06/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0015306-4 prazo de sanção: 05/07/2023
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Encerramento: |
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06/07/2023. Motivo: PROMULGADO |