| Projeto: |
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PL 336 05/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-336/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0336-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0336-2015
ver documento Cplp0336-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.349 de 06/01/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "VIRADA DO ANO DE JARDIM SANTO ANDRÉ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA / JARDIM SANTO ANDRE / LEI 14.485/2007 / VIRADA DO ANO DE JARDIM SANTO ANDRE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1527-2015
ver documento Educ1897-2015
ver documento Finpl0336-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | CCJ | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 10/09/2015 | | EDUC | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 28/10/2015 | | FIN | Recebido em 28/10/2015 | Encaminhado em 10/11/2015 | | SGP12 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 13/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 16 em 28/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2945/2015 de 27/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 11/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 336/15, atraves do Documento Recebido nro. 35/2016
Oficio CMSP 170/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/01/2016. Motivo: PROMULGADO |