| Projeto: |
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PL 333 05/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-333/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0333-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0333-2014
ver documento Cplp0333-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.186 de 23/04/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva / Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MARCO DA PAZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MARCO DA PAZ / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1301-2014
ver documento Educ1606-2014
ver documento Fin0280-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/06/2014 | Encaminhado em 06/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 06/08/2014 | Encaminhado em 17/09/2014 | | CCJ | Recebido em 17/09/2014 | Encaminhado em 10/10/2014 | | EDUC | Recebido em 14/10/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | | FIN | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 16/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 16/03/2015 | Encaminhado em 19/03/2015 | | SGP23 | Recebido em 19/03/2015 | Encaminhado em 30/04/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 30/04/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 429/2015 de 26/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 27/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 72/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 333/14, atraves do Documento Recebido nro. 357/2015
Oficio CMSP 820/2015 de 28/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/04/2015. Motivo: PROMULGADO |