| Projeto: |
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PL 325 15/05/2024 (ver documento) |
| Processo: |
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01-325/2024
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0325-2024 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0325-2024
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| Promulgação: |
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LEI 18.425 de 09/03/2026 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA NEURANDI LEANDRO DE ANTÔNIO A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SARAMENHA S/N, CODLOG 178500, ESQUINA DA RUA FRANCISCO BAYARDO, CODLOG 073610, PARTE DO LOTE 0282 DO SETOR 012 E QUADRA 037 |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / FRANCISCO BAYARDO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / NEURANDI LEANDRO DE ANTONIO / NEURANDI LEANDRO DE ANTONIO ( PRACA ) / PERDIZES ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SARAMENHA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1300-2024
ver documento URB0063-2025
ver documento EDUC0758-2025
ver documento FIN2301-2025
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/05/2024 | Encaminhado em 15/05/2024 | | SGP42 | Recebido em 15/05/2024 | Encaminhado em 15/05/2024 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/05/2024 | Encaminhado em 20/05/2024 | | PRESID | Recebido em 20/05/2024 | Encaminhado em 20/05/2024 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/05/2024 | Encaminhado em 06/06/2024 | | CCJ | Recebido em 07/06/2024 | Encaminhado em 13/11/2024 | | URB | Recebido em 13/11/2024 | Encaminhado em 21/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2025 | Encaminhado em 19/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 20/02/2025 | Encaminhado em 20/02/2025 | | URB | Recebido em 18/03/2025 | Encaminhado em 24/04/2025 | | EDUC | Recebido em 28/04/2025 | Encaminhado em 27/06/2025 | | FIN | Recebido em 27/06/2025 | Encaminhado em 19/12/2025 | | SGP23 | Recebido em 19/12/2025 | Encaminhado em 10/03/2026 | | ARQUIVO | Recebido em 10/03/2026 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/02/2026
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 388/2024 de 18/06/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/08/2024 atraves do(a) proc SEI 6510.2024/0025840-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 597/2024
Oficio CMSP 76/2026 de 11/02/2026 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2026/0005723-0
prazo de sanção: 09/03/2026
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| Encerramento: |
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10/03/2026. Motivo: PROMULGADO |