| Projeto: |
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PL 322 13/06/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-322/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0322-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0322-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.036 de 04/12/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO HANBOK A SER REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COREIA / DATA COMEMORATIVA / DIA DO HANBOK / HANBOK ( VESTUARIO ) / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0959-2023
ver documento CONJ1022-2023
ver documento JUSTRF1350-2023
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| Emendas: |
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ver documento EPL0322-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/06/2023 | Encaminhado em 13/06/2023 | | SGP42 | Recebido em 13/06/2023 | Encaminhado em 13/06/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/06/2023 | Encaminhado em 16/06/2023 | | PRESID | Recebido em 16/06/2023 | Encaminhado em 16/06/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/06/2023 | Encaminhado em 19/06/2023 | | CCJ | Recebido em 19/06/2023 | Encaminhado em 25/08/2023 | | EDUC | Recebido em 28/08/2023 | Encaminhado em 07/09/2023 | | SGP21 | Recebido em 12/09/2023 | Encaminhado em 06/10/2023 | | CCJ | Recebido em 31/10/2023 | Encaminhado em 08/11/2023 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2023 | Encaminhado em 09/11/2023 | | SGP23 | Recebido em 09/11/2023 | Encaminhado em 05/12/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 06/12/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 181, Legislatura 18 em 05/09/2023
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 185, Legislatura 18 em 04/10/2023
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 256, Legislatura 18 em 07/11/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1011/2023 de 07/11/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0032901-4
prazo de sanção: 04/12/2023
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| Encerramento: |
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05/12/2023. Motivo: PROMULGADO |