| Projeto: |
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PL 308 11/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-308/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0308-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0308-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.405 de 20/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO EMERGENCIAL AOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MOVA-SP |
| Assunto: |
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AJUDA DE CUSTO / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / CALAMIDADE PUBLICA / CORONAVIRUS / COVID 19 / MONITOR DE EDUCACAO DE ADULTOS / MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS / MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS / PAGAMENTO / PANDEMIA / PROFESSOR / PROFESSOR DE EDUCACAO DE ADULTOS / SITUACAO DE EMERGENCIA / VOLUNTARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0360-2020
ver documento CONJ0392-2020
ver documento JUSTRF0476-2020
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0308-2020-1
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| Emendas: |
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ver documento Epl0308-2020-SFRANCINE
ver documento Epl0308-2020-1REIS
ver documento Epl0308-2020-2REIS
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/05/2020 | Encaminhado em 12/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 12/05/2020 | Encaminhado em 12/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/05/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | CCJ | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 23/06/2020 | | ADM | Recebido em 27/06/2020 | Encaminhado em 27/06/2020 | | CCJ | Recebido em 27/06/2020 | Encaminhado em 29/06/2020 | | ADM | Recebido em 03/07/2020 | Encaminhado em 03/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2020 | Encaminhado em 03/07/2020 | | CCJ | Recebido em 06/07/2020 | Encaminhado em 09/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2020 | Encaminhado em 14/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 09/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 268, Legislatura 17 em 24/06/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 269, Legislatura 17 em 01/07/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 260, Legislatura 17 em 14/07/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 577/2020 de 14/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2020/0013195-2
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| Encerramento: |
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09/09/2021. Motivo: PROMULGADO |