| Projeto: |
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PL 304 31/05/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-304/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0304-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0304-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.032 de 30/11/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS MELODIAS IMORTAIS DA CANÇÃO JAPONESA - NIPPON JIN NO KOKORO NO UTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA JAPONESA / DATA COMEMORATIVA / DIA DAS MELODIAS IMORTAIS DA CANCAO JAPONESA - NIPPON JIN NO KOKORO NO UTA / IMIGRACAO JAPONESA / IMIGRANTE JAPONES / JAPAO ( PAIS ) / LEI 14.485/2007 / MUSICA JAPONESA / TRADICAO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0821-2023
ver documento EDUC1101-2023
ver documento CONJS1313-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 31/05/2023 | Encaminhado em 31/05/2023 | | SGP42 | Recebido em 31/05/2023 | Encaminhado em 31/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/06/2023 | Encaminhado em 02/06/2023 | | PRESID | Recebido em 02/06/2023 | Encaminhado em 02/06/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/06/2023 | Encaminhado em 05/06/2023 | | CCJ | Recebido em 05/06/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | EDUC | Recebido em 25/08/2023 | Encaminhado em 18/09/2023 | | FIN | Recebido em 18/09/2023 | Encaminhado em 27/10/2023 | | SGP12 | Recebido em 25/11/2023 | Encaminhado em 25/11/2023 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2023 | Encaminhado em 04/12/2023 | | SGP23 | Recebido em 04/12/2023 | Encaminhado em 05/12/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 06/12/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 188, Legislatura 18 em 26/10/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 190, Legislatura 18 em 01/11/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 974/2023 de 06/11/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0032519-1
prazo de sanção: 30/11/2023
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| Encerramento: |
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05/12/2023. Motivo: PROMULGADO |