| Projeto: |
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PL 294 31/05/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-294/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0294-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0294-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.510 de 24/06/2026 (ver documento) |
| Promovente: |
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João Ananias / Silvão Leite / Keit Lima / Dheison Silva / Silvinho Leite |
| Ementa: |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA DE RIMAS DE RAP E HIP HOP EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / CASA DE CULTURA / CASA DE CULTURA DE RIMAS DE RAP E HIP HOP / CRIACAO / CULTURA POPULAR / CURSOS / DEBATE / DISCRIMINACAO / DISCUSSAO / DIVULGACAO / ESTUDO / FOMENTO / FORMACAO / HABILITACAO / INCENTIVO / JUVENTUDE / LAZER / LINGUA PORTUGUESA / MOVIMENTO HIP HOP / MUSICA / POESIA / POLITICAS PUBLICAS / PRESERVACAO / RAPPER / RODA CULTURAL / SLAM / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0040-2024
ver documento ADM0277-2024
ver documento EDUC0558-2024
ver documento FINS0234-2025
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| Veto: |
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ver documento VEPL0294-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/05/2023 | Encaminhado em 31/05/2023 | | SGP42 | Recebido em 31/05/2023 | Encaminhado em 31/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/06/2023 | Encaminhado em 14/06/2023 | | PRESID | Recebido em 14/06/2023 | Encaminhado em 14/06/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/06/2023 | Encaminhado em 02/08/2023 | | CCJ | Recebido em 02/08/2023 | Encaminhado em 21/03/2024 | | ADM | Recebido em 21/03/2024 | Encaminhado em 16/04/2024 | | EDUC | Recebido em 18/04/2024 | Encaminhado em 20/05/2024 | | FIN | Recebido em 21/05/2024 | Encaminhado em 09/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 21/01/2025 | Encaminhado em 18/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2025 | Encaminhado em 21/02/2025 | | FIN | Recebido em 13/03/2025 | Encaminhado em 05/05/2025 | | SGP21 | Recebido em 05/05/2025 | Encaminhado em 28/05/2026 | | SGP23 | Recebido em 01/06/2026 | Encaminhado em 25/06/2026 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/07/2026 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 19 em 04/06/2025
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 83, Legislatura 19 em 27/05/2026
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 651/2026 de 28/05/2026 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2026/0025485-0
prazo de sanção: 24/06/2026
Veto Parcial, recebido em 25/06/2026 atraves do(a) 6510.2026/0025485-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 813/2026
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| Encerramento: |
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24/06/2026. Motivo: PROMULGADO |