| Projeto: |
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PL 291 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-291/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0291-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0291-2018
ver documento CPLP0291-2018
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| Promulgação: |
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LEI 18.193 de 11/12/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE |
| Assunto: |
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ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE RECREATIVA / CIDADANIA / CURSOS / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / GRATUIDADE / IDOSO / INTEGRACAO SOCIAL / INTERCAMBIO / PALESTRA / PASSEIO / PROGRAMA EDUCACAO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE / QUALIDADE DE VIDA / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1512-2018
ver documento Adm2109-2018
ver documento EDUCS0434-2019
ver documento SAUDE1069-2019
ver documento FIN1187-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/06/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 28/06/2018 | | CCJ | Recebido em 28/06/2018 | Encaminhado em 20/09/2018 | | ADM | Recebido em 20/09/2018 | Encaminhado em 20/02/2019 | | EDUC | Recebido em 20/02/2019 | Encaminhado em 18/04/2019 | | SAUDE | Recebido em 18/04/2019 | Encaminhado em 27/06/2019 | | FIN | Recebido em 27/06/2019 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | FIN | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | Encaminhado em 16/12/2024 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2024 | Encaminhado em 11/02/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 24/02/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 225, Legislatura 18 em 26/06/2024
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 236, Legislatura 18 em 13/11/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 325/2021 de 18/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002283-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 674/2021
Oficio CMSP 784/2024 de 14/11/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0044149-5
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/12/2024 atraves do(a) Proc SEI 6510.2024/0044149-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 954/2024
Oficio CMSP 847/2024 de 11/12/2024 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0046482-7
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| Encerramento: |
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11/02/2025. Motivo: PROMULGADO |