Projeto: |
|
PL 290 21/06/2016 (ver documento) |
Processo: |
|
01-290/2016
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0290-2016 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0290-2016
|
Promulgação: |
|
LEI 17.977 de 18/07/2023 (ver documento) |
Promovente: |
|
Nelo Rodolfo / George Hato / Caio Miranda Carneiro / Janaína Lima |
Ementa: |
|
INSTITUI PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE EXTRACURRICULAR / ATIVIDADE RECREATIVA / CONVIVENCIA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESPORTE / ESTAGIARIO / ESTUDANTE / FERIADOS / FIM DE SEMANA / LAZER / NAO REMUNERADO / PROGRAMA ESCOLA AMIGA / REFORCO ESCOLAR / UNIVERSITARIO / VOLUNTARIO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs1590-2017 ver documento Adm1767-2018 ver documento EDUCS0393-2019 ver documento FINS1106-2022 ver documento JUSTRF0757-2023
|
Emendas: |
|
ver documento EPL0290-2016
|
Veto: |
|
ver documento VEPL0290-2016
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 06/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | CCJ | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 27/03/2017 | SGP22 | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 27/03/2017 | CCJ | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 10/11/2017 | ADM | Recebido em 13/11/2017 | Encaminhado em 09/11/2018 | EDUC | Recebido em 12/11/2018 | Encaminhado em 03/06/2019 | FIN | Recebido em 03/06/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2021 | Encaminhado em 14/06/2022 | SGP22 | Recebido em 14/06/2022 | Encaminhado em 14/06/2022 | FIN | Recebido em 20/06/2022 | Encaminhado em 20/10/2022 | SGP21 | Recebido em 22/05/2023 | Encaminhado em 22/05/2023 | CCJ | Recebido em 23/05/2023 | Encaminhado em 23/06/2023 | SGP21 | Recebido em 26/06/2023 | Encaminhado em 26/06/2023 | SGP23 | Recebido em 26/06/2023 | Encaminhado em 19/07/2023 | PROC-CMSP | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 06/02/2024 | PRESID | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 146, Legislatura 18 em 01/03/2023 APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 159, Legislatura 18 em 18/05/2023 APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 226, Legislatura 18 em 22/06/2023
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 370/2019 de 24/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 493/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 807/2019 Oficio CMSP 580/2023 de 22/06/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0017058-9 prazo de sanção: 18/07/2023 Veto Parcial, recebido em 19/07/2023 atraves do(a) SEI 6010.2019/0002597-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 467/2023
|
Encerramento: |
|
18/07/2023. Motivo: PROMULGADO |