Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 288   06/06/2018  (ver documento)
Processo:   01-288/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0288-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0288-2018
Promulgação:   LEI  17.282 de 15/01/2020    (ver documento)
Promovente:   Isac Felix
Ementa:   ALTERA A LEI 14.195, DE 28 DE AGOSTO DE 2006, PARA ACRESCENTAR ALÍNEA AO INCISO LXXVII DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE QUE O DIA DO JOVEM ADVENTISTA,PASSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ADVENTISTA / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA / DATA COMEMORATIVA / DIA DO JOVEM ADVENTISTA / LEI 14.195/2006 / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1511-2018
ver documento EDUC1548-2019
ver documento FIN2270-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 05/06/2018  Encaminhado em 08/06/2018
PROC-CMSP  Recebido em 08/06/2018  Encaminhado em 14/06/2018
CCJ  Recebido em 14/06/2018  Encaminhado em 20/09/2018
EDUC  Recebido em 21/09/2018  Encaminhado em 12/09/2019
FIN  Recebido em 12/09/2019  Encaminhado em 03/12/2019
SGP23  Recebido em 03/12/2019  Encaminhado em 23/01/2020
ARQUIVO  Recebido em 23/01/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 17 em 09/09/2020
APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2145/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 41/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   23/01/2020. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3