| Projeto: |
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PL 268 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-268/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0268-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0268-2018
ver documento CPLP0268-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.057 de 22/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CANCER DE PELE / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DEZEMBRO LARANJA ( EVENTO ) / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MES DE CONSCIENTIZACAO CONTRA O CANCER DE PELE / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1164-2018
ver documento Educ1400-2018
ver documento Fin1962-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | CCJ | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 03/08/2018 | | EDUC | Recebido em 03/08/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 31/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1598/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 38/2019 de 22/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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31/01/2019. Motivo: PROMULGADO |