| Projeto: |
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PL 259 05/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-259/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0259-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0259-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.227 de 29/06/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA / GUARDA CIVIL METROPOLITANA / GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA / LEI 14.485/2007 / MULHER |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1015-2014
ver documento Educ1407-2014
ver documento Fin0189-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/05/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 24/06/2014 | | CCJ | Recebido em 24/06/2014 | Encaminhado em 25/08/2014 | | EDUC | Recebido em 26/08/2014 | Encaminhado em 18/11/2014 | | FIN | Recebido em 18/11/2014 | Encaminhado em 02/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 04/03/2015 | | SGP23 | Recebido em 04/03/2015 | Encaminhado em 12/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 12/03/2015 | Encaminhado em 11/06/2015 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1290/2015 de 16/06/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 106/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 259/2014, atraves do Documento Recebido nro. 568/2015
Oficio CMSP 1449/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/06/2015. Motivo: PROMULGADO |