| Projeto: |
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PL 255 05/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-255/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0255-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0255-2014
ver documento Cplp0255-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.182 de 23/04/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Laércio Benko |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CULTURA TAIWANESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA CULTURA TAIWANESA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1014-2014
ver documento Educ1604-2014
ver documento Fin0276-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/05/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 24/06/2014 | | CCJ | Recebido em 24/06/2014 | Encaminhado em 25/08/2014 | | EDUC | Recebido em 26/08/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | | FIN | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 16/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 16/03/2015 | Encaminhado em 19/03/2015 | | SGP23 | Recebido em 19/03/2015 | Encaminhado em 30/04/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 30/04/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 426/2015 de 26/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 27/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 68/2015, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 255/2014, atraves do Documento Recebido nro. 353/2015
Oficio CMSP 825/2015 de 28/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/04/2015. Motivo: PROMULGADO |