| Projeto: |
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PL 253 17/04/2024 (ver documento) |
| Processo: |
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01-253/2024
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0253-2024 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0253-2024
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| Promulgação: |
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LEI 18.185 de 07/11/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N.º 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA D" DE COMBATE À DENGUE |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / DENGUE / DIA D DE COMBATE A DENGUE / DIVULGACAO / INFORMACAO / LEI 14.485/2007 / MOSQUITO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0774-2024
ver documento CONJ0906-2024
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/04/2024 | Encaminhado em 17/04/2024 | | SGP42 | Recebido em 17/04/2024 | Encaminhado em 17/04/2024 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/04/2024 | Encaminhado em 18/04/2024 | | PRESID | Recebido em 18/04/2024 | Encaminhado em 18/04/2024 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/04/2024 | Encaminhado em 25/04/2024 | | CCJ | Recebido em 26/04/2024 | Encaminhado em 14/06/2024 | | EDUC | Recebido em 14/06/2024 | Encaminhado em 19/07/2024 | | SGP21 | Recebido em 25/07/2024 | Encaminhado em 18/10/2024 | | SGP23 | Recebido em 18/10/2024 | Encaminhado em 08/11/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 225, Legislatura 18 em 26/06/2024
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 231, Legislatura 18 em 15/10/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 734/2024 de 15/10/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0040984-2
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| Encerramento: |
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08/11/2024. Motivo: PROMULGADO |