| Projeto: |
|
PL 252 15/04/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-252/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0252-2020 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0252-2020
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.469 de 16/09/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Bruno Covas |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
| Anexos: |
|
ver documento PL0252-2020-ANEXOS
|
| Assunto: |
|
CMSP / DESPESA / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2021 ) / DIVIDA PUBLICA / EXECUCAO ORCAMENTARIA / METAS FISCAIS / ORCAMENTO / PMSP / PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / RECEITA / RISCOS FISCAIS / TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO |
| Comis. desig.: |
|
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento FINS0572-2020
ver documento FINS0714-2020
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0252-2020
|
| Veto: |
|
ver documento VEPL0252-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/04/2020 | Encaminhado em 15/04/2020 | | SGP42 | Recebido em 15/04/2020 | Encaminhado em 15/04/2020 | | FIN | Recebido em 16/04/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | FIN | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 13/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 01/09/2020 | Encaminhado em 01/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 03/09/2020 | Encaminhado em 17/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/09/2020 | Encaminhado em 09/02/2024 | | PRESID | Recebido em 09/02/2024 | Encaminhado em 09/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 268, Legislatura 17 em 30/07/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 277, Legislatura 17 em 19/08/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 858/2020 de 20/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018502-5
prazo de sanção: 18/09/2020
Veto Parcial, recebido em 17/09/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0018502-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 734/2020
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL, recebido em 26/11/2020, enviado pelo(a) FRENTE COMUNITÁRIA E CIDADANIA - FCC, , atraves do Documento Recebido nro. 862/2020
|
| Encerramento: |
|
16/09/2020. Motivo: PROMULGADO |