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Projeto:   PL 250   13/04/2022  (ver documento)
Processo:   01-250/2022
Justificativa:   ver documento JPL0250-2022
Carta de lei:   ver documento CPL0250-2022
Promulgação:   LEI  18.499 de 12/06/2026    (ver documento)
Promovente:   Sandra Santana / Marcelo Messias / Amanda Vettorazzo / Silvinho Leite / João Jorge
Ementa:   DECLARA O CIRCO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Assunto:   CIRCO / DECLARACAO / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
Comis. desig.:   COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST0759-2022
ver documento EDUC1230-2022
ver documento FIN0399-2023
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 05/04/2022  Encaminhado em 13/04/2022
SGP42  Recebido em 13/04/2022  Encaminhado em 13/04/2022
PROC-CMSP  Recebido em 14/04/2022  Encaminhado em 20/04/2022
PRESID  Recebido em 20/04/2022  Encaminhado em 20/04/2022
PROC-CMSP  Recebido em 20/04/2022  Encaminhado em 23/05/2022
CCJ  Recebido em 24/05/2022  Encaminhado em 14/06/2022
EDUC  Recebido em 15/06/2022  Encaminhado em 17/11/2022
FIN  Recebido em 21/11/2022  Encaminhado em 27/04/2023
SGP23  Recebido em 27/04/2023  Encaminhado em 16/05/2023
SGP21  Recebido em 03/08/2023  Encaminhado em 08/01/2025
ARQUIVO  Recebido em 14/01/2025  Encaminhado em 18/02/2025
SGP22  Recebido em 24/02/2025  Encaminhado em 24/02/2025
SGP21  Recebido em 25/02/2025  Encaminhado em 28/05/2026
SGP23  Recebido em 01/06/2026  Encaminhado em 15/06/2026
ARQUIVO  Recebido em 15/06/2026 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 46, Legislatura 19 em 22/10/2025
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 19 em 20/05/2026
Encaminhamento:   Oficio CMSP 618/2026 de 21/05/2026 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei:6510.2026/0024377-8
prazo de sanção: 17/06/2026
Encerramento:   15/06/2026. Motivo: PROMULGADO


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