| Projeto: |
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PL 242 17/05/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-242/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0242-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0242-2023RF
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| Promulgação: |
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LEI 18.055 de 19/12/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Atílio Francisco |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE COMBATE A DEPRESSÃO NAS ESCOLAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 10 DE OUTUBRO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / DATA COMEMORATIVA / DEBATE / DEPRESSAO / DOENCA MENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / EVENTOS / IDENTIFICACAO / LEI 14.485/2007 / PALESTRA / SAUDE MENTAL / SEMANA DE COMBATE A DEPRESSAO NAS ESCOLAS / SEMINARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0905-2023
ver documento EDUC1210-2023
ver documento FIN1231-2023
ver documento JUSTRF1472-2023
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| Emendas: |
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ver documento EPL0242-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/05/2023 | Encaminhado em 17/05/2023 | | SGP42 | Recebido em 17/05/2023 | Encaminhado em 17/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PRESID | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 23/05/2023 | | CCJ | Recebido em 23/05/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | EDUC | Recebido em 25/08/2023 | Encaminhado em 27/09/2023 | | SGP12 | Recebido em 27/09/2023 | Encaminhado em 07/11/2023 | | CCJ | Recebido em 07/11/2023 | Encaminhado em 05/12/2023 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2023 | Encaminhado em 06/12/2023 | | SGP23 | Recebido em 07/12/2023 | Encaminhado em 08/01/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 18 em 27/09/2023
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 185, Legislatura 18 em 04/10/2023
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 261, Legislatura 18 em 29/11/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1107/2023 de 29/11/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0035934-7
prazo de sanção: 22/12/2023
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| Encerramento: |
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08/01/2024. Motivo: PROMULGADO |