| Projeto: |
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PL 241 22/03/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-241/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.270 de 19/12/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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CRIA O ASILO PARA IDOSO DO MUNICIPÍO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABRIGO / ASILO PARA IDOSOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO / ASSISTENCIA MEDICA / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE RECREATIVA / BAIXA RENDA / CRIACAO / FISCALIZACAO / GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO / IDOSO / INTERNACAO / LAZER / LEI 12.270/1996 / PMSP |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0691-1995
ver documento Saudes1733-1995
ver documento Fin2020-1995
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 22/03/1995 | Encaminhado em 30/03/1995 | | CCJ | Recebido em 31/03/1995 | Encaminhado em 08/06/1995 | | ADM | Recebido em 13/06/1995 | Encaminhado em 01/08/1995 | | SAUDE | Recebido em 02/08/1995 | Encaminhado em 10/11/1995 | | FIN | Recebido em 17/11/1995 | Encaminhado em 07/12/1995 | | ATM | Recebido em 08/12/1995 | Encaminhado em 29/11/1996 | | LEG3 | Recebido em 29/11/1996 | Encaminhado em 20/12/1996 | | ATM | Recebido em 20/12/1996 | Encaminhado em 03/02/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 07/02/1997 | Encaminhado em 22/02/1999 | | AT2 | Recebido em 22/02/1999 | Encaminhado em 23/02/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 23/02/1999 | Encaminhado em 24/02/1999 | | AT2 | Recebido em 24/02/1999 | Encaminhado em 24/02/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 24/02/1999 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 264, Legislatura 11 em 26/11/1996
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 265, Legislatura 11 em 28/11/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 985/1996 de 03/12/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/02/1997. Motivo: PROMULGADO |