| Projeto: |
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PL 237 24/05/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-237/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0237-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0237-2012
ver documento Cplp0237-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.267 de 15/09/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM PSORÍASE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE ATENCAO A PESSOA COM PSORIASE / LEI 14.485/2007 / PSORIASE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1151-2012
ver documento Saude1988-2012
ver documento Fin0380-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/05/2012 | Encaminhado em 28/05/2012 | | PESQUISA | Recebido em 28/05/2012 | Encaminhado em 31/05/2012 | | CCJ | Recebido em 01/06/2012 | Encaminhado em 13/08/2012 | | SAUDE | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | FIN | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 22/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 24/04/2013 | Encaminhado em 08/05/2013 | | SGP12 | Recebido em 08/05/2013 | Encaminhado em 17/08/2015 | | SGP2 | Recebido em 24/08/2015 | Encaminhado em 26/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 26/08/2015 | Encaminhado em 24/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 24/09/2015 | Encaminhado em 28/09/2015 | | DOCUMENTA | Recebido em 28/09/2015 | Encaminhado em 28/09/2015 | | SGP12 | Recebido em 30/09/2015 | Encaminhado em 30/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 30/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/08/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1960/2015 de 02/09/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°142/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.267 para a promulgação do pl 237/12 que inclui o dia municipal de atenção à pessoa com psoríase, a ser realizado anualmente no dia 29 de outubro, atraves do Documento Recebido nro. 755/2015
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| Encerramento: |
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24/09/2015. Motivo: PROMULGADO |