| Projeto: |
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PL 236 17/05/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-236/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0236-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0236-2023RF
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| Promulgação: |
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LEI 18.144 de 21/06/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Luna Zarattini / Milton Leite / Manoel Del Rio / Janaína Lima |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE IBIRAPUERA, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, VILA MARIANA, CEP: 04094-050, SÃO PAULO/SP, PARA PARQUE IBIRAPUERA - RITA LEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) / IBIRAPUERA - RITA LEE ( PARQUE DO ) / PARQUE MUNICIPAL / PEDRO ALVARES CABRAL ( AVENIDA ) / RITA LEE |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0290-2024
ver documento CONJ0326-2024
ver documento URBRF0671-2024
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| Emendas: |
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ver documento EPL0236-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/05/2023 | Encaminhado em 17/05/2023 | | SGP42 | Recebido em 17/05/2023 | Encaminhado em 17/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PRESID | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 23/05/2023 | | CCJ | Recebido em 23/05/2023 | Encaminhado em 11/04/2024 | | SGP12 | Recebido em 17/04/2024 | Encaminhado em 17/04/2024 | | SGP21 | Recebido em 24/04/2024 | Encaminhado em 21/05/2024 | | URB | Recebido em 21/05/2024 | Encaminhado em 21/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 212, Legislatura 18 em 10/04/2024
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 219, Legislatura 18 em 21/05/2024
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 299, Legislatura 18 em 28/05/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 469/2023 de 16/06/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/08/2023 atraves do(a) 6010.2023/0002387-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 535/2023
Oficio CMSP 369/2024 de 28/05/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0021873-7
prazo de sanção: 21/06/2024
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| Encerramento: |
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21/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |