| Projeto: |
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PL 233 17/05/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-233/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0233-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0233-2023RF
ver documento CPLP0233-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.125 de 27/05/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Giannazi |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO PAULO - MIT, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ARTES CENICAS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO / TEATRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0818-2023
ver documento EDUC1099-2023
ver documento FINS0093-2024
ver documento JUSTRF0379-2024
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| Emendas: |
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ver documento EPL0233-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/05/2023 | Encaminhado em 17/05/2023 | | SGP42 | Recebido em 17/05/2023 | Encaminhado em 17/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PRESID | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 23/05/2023 | | CCJ | Recebido em 23/05/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | EDUC | Recebido em 25/08/2023 | Encaminhado em 18/09/2023 | | FIN | Recebido em 18/09/2023 | Encaminhado em 21/03/2024 | | SGP12 | Recebido em 21/03/2024 | Encaminhado em 25/03/2024 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2024 | Encaminhado em 04/04/2024 | | CCJ | Recebido em 08/04/2024 | Encaminhado em 25/04/2024 | | SGP21 | Recebido em 06/05/2024 | Encaminhado em 06/05/2024 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2024 | Encaminhado em 04/06/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 05/06/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 206, Legislatura 18 em 13/03/2024
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 211, Legislatura 18 em 03/04/2024
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 290, Legislatura 18 em 30/04/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 281/2024 de 30/04/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0017863-8
prazo de sanção: 24/05/2024
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/05/2024 atraves do(a) Proc SEI 6510.2024/0017863-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 332/2024
Oficio CMSP 367/2024 de 27/05/2024 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0021872-9
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| Encerramento: |
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04/06/2024. Motivo: PROMULGADO |