| Projeto: |
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PL 228 17/05/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-228/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0228-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0228-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.165 de 24/07/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales / Thammy Miranda |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BULLYING / COMBATE / CONFLITO DE INTERESSES / CONSCIENTIZACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / EVENTOS / GESTOR EDUCACIONAL / HABILITACAO / MEDIACAO / PALESTRA / PARCERIA / PAZ / PREVENCAO / PROGRAMA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS / SEMINARIO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1170-2023
ver documento ADM1639-2023
ver documento CONJ0386-2024
ver documento JUSTRV0889-2024
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| Emendas: |
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ver documento EPL0228-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/05/2023 | Encaminhado em 17/05/2023 | | SGP42 | Recebido em 17/05/2023 | Encaminhado em 17/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PRESID | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PRESID | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 05/06/2023 | | CCJ | Recebido em 05/06/2023 | Encaminhado em 21/09/2023 | | ADM | Recebido em 22/09/2023 | Encaminhado em 15/12/2023 | | EDUC | Recebido em 19/12/2023 | Encaminhado em 06/05/2024 | | SGP12 | Recebido em 27/05/2024 | Encaminhado em 27/05/2024 | | SGP21 | Recebido em 27/05/2024 | Encaminhado em 28/05/2024 | | CCJ | Recebido em 28/05/2024 | Encaminhado em 26/06/2024 | | SGP12 | Recebido em 19/07/2024 | Encaminhado em 19/07/2024 | | SGP21 | Recebido em 25/07/2024 | Encaminhado em 25/07/2024 | | SGP23 | Recebido em 26/07/2024 | Encaminhado em 30/07/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 31/07/2024 | Encaminhado em 11/09/2024 | | SGP43 | Recebido em 11/09/2024 | Encaminhado em 11/09/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 12/09/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 215, Legislatura 18 em 24/04/2024
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 225, Legislatura 18 em 26/06/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 516/2024 de 27/06/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0027066-6
prazo de sanção: 25/07/2024
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| Encerramento: |
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11/09/2024. Motivo: PROMULGADO |