| Projeto: |
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PL 225 17/05/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-225/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0225-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0225-2023RF
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| Promulgação: |
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LEI 18.056 de 19/12/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jussara Basso |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA DAS MULHERES DA VÁRZEA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FUTEBOL AMADOR / MULHER / MULHERES DA VARZEA ( PROJETO ) / SEMANA DAS MULHERES DA VARZEA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0817-2023
ver documento EDUC1209-2023
ver documento FIN1230-2023
ver documento JUSTRF1451-2023
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| Emendas: |
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ver documento EPL0225-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/05/2023 | Encaminhado em 17/05/2023 | | SGP42 | Recebido em 17/05/2023 | Encaminhado em 17/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PRESID | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 23/05/2023 | | CCJ | Recebido em 23/05/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | EDUC | Recebido em 25/08/2023 | Encaminhado em 27/09/2023 | | SGP12 | Recebido em 27/09/2023 | Encaminhado em 07/11/2023 | | CCJ | Recebido em 07/11/2023 | Encaminhado em 04/12/2023 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2023 | Encaminhado em 06/12/2023 | | SGP23 | Recebido em 07/12/2023 | Encaminhado em 08/01/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 18 em 27/09/2023
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 185, Legislatura 18 em 04/10/2023
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 261, Legislatura 18 em 29/11/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1101/2023 de 29/11/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0035927-4
prazo de sanção: 22/12/2023
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| Encerramento: |
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08/01/2024. Motivo: PROMULGADO |