| Projeto: |
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PL 223 15/04/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-223/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0223-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 14.905 de 06/02/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA AO IDOSO / CONVENIO / IDOSO / LEI 14.905/2009 / PROGRAMA / PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0426-2008
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0223-2008
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| Veto: |
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ver documento vepl0223-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/04/2008 | Encaminhado em 18/04/2008 | | PESQUISA | Recebido em 18/04/2008 | Encaminhado em 23/04/2008 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2008 | Encaminhado em 12/05/2008 | | SGP21 | Recebido em 12/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | SGP23 | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 09/02/2009 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | | ADM | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 21/05/2009 | | SGP21 | Recebido em 21/05/2009 | Encaminhado em 13/10/2009 | | SGP23 | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 14/10/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/10/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 14 em 10/12/2008
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 256, Legislatura 14 em 19/12/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 147/2009 de 13/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 10/02/2009 atraves do(a) OF ATL 55/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 223/08, atraves do Documento Recebido nro. 357/2009
Oficio CMSP 3356/2009 de 13/10/2009 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/10/2009. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |