Projeto: |
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PL 223 15/04/2008 (ver documento) |
Processo: |
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01-223/2008
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0223-2008 |
Promulgação: |
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LEI 14.905 de 06/02/2009 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ASSISTENCIA AO IDOSO / CONVENIO / IDOSO / PROGRAMA / PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conj0426-2008
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Substitutivo: |
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ver documento spl0223-2008
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Veto: |
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ver documento vepl0223-2008
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/04/2008 | Encaminhado em 18/04/2008 | PESQUISA | Recebido em 18/04/2008 | Encaminhado em 23/04/2008 | SGP12 | Recebido em 23/04/2008 | Encaminhado em 12/05/2008 | SGP21 | Recebido em 12/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | SGP23 | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 09/02/2009 | SGP22 | Recebido em 17/02/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | ADM | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 21/05/2009 | SGP21 | Recebido em 21/05/2009 | Encaminhado em 13/10/2009 | SGP23 | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 14/10/2009 | ARQUIVO | Recebido em 14/10/2009 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 14 em 10/12/2008 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 256, Legislatura 14 em 19/12/2008
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 147/2009 de 13/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Parcial, recebido em 10/02/2009 atraves do(a) OF ATL 55/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 223/08, atraves do Documento Recebido nro. 357/2009 Oficio CMSP 3356/2009 de 13/10/2009 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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07/10/2009. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |