| Projeto: |
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PL 204 19/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-204/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0204-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0204-2016
ver documento Cplp0204-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.689 de 11/07/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, "FESTEJOS E COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA MOOCA" A SER COMEMORADO, DURANTE TODO O MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANIVERSARIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTEJOS E COMEMORACOES EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DO BAIRRO DA MOOCA / LEI 14.485/2007 / MOOCA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1522-2016
ver documento Conjpl0204-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/05/2016 | Encaminhado em 20/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/05/2016 | Encaminhado em 30/05/2016 | | CCJ | Recebido em 31/05/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | EDUC | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 04/04/2017 | | EDUC | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 18/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 18/04/2017 | Encaminhado em 19/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 26/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 26/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 26/06/2017 | Encaminhado em 21/07/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/07/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 889/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1077/2017 de 19/07/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada p/câmara nos termos do § 7º do art.42 da lomsp, o bs. §3º
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| Encerramento: |
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11/07/2017. Motivo: PROMULGADO |