| Projeto: |
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PL 204 10/05/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-204/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0204-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.452 de 25/06/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Teixeira |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DAS CRIANÇAS AFETADAS PELO HIV/AIDS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AIDS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / CRIANCA / DATA COMEMORATIVA / DIA DAS CRIANCAS AFETADAS PELO HIV / AIDS / HIV / SOROPOSITIVO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0912-2005
ver documento Adm0670-2006
ver documento Saude0797-2006
ver documento Fin0742-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/04/2005 | Encaminhado em 28/06/2005 | | CCJ | Recebido em 28/06/2005 | Encaminhado em 26/09/2005 | | ADM | Recebido em 26/09/2005 | Encaminhado em 16/06/2006 | | SAUDE | Recebido em 16/06/2006 | Encaminhado em 04/08/2006 | | FIN | Recebido em 07/08/2006 | Encaminhado em 12/02/2007 | | SGP21 | Recebido em 26/02/2007 | Encaminhado em 26/02/2007 | | SGP12 | Recebido em 26/02/2007 | Encaminhado em 20/03/2007 | | FIN | Recebido em 20/03/2007 | Encaminhado em 21/05/2007 | | SGP23 | Recebido em 21/05/2007 | Encaminhado em 11/07/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 18/07/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/05/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2602/2007 de 31/05/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 26/06/2007 atraves do(a) OF ATL 111/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.452 p/ a cmsp promulgar o pl 204/05, atraves do Documento Recebido nro. 1568/2007
Oficio CMSP 3256/2007 de 29/06/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/2007. Motivo: PROMULGADO |