| Projeto: |
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PL 201 19/04/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-201/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0201-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0201-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.164 de 24/07/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu / Janaína Lima |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EMPREENDEDORISMO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MULHER / SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0554-2023
ver documento EDUC0759-2023
ver documento FIN1115-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/04/2023 | Encaminhado em 19/04/2023 | | SGP42 | Recebido em 19/04/2023 | Encaminhado em 19/04/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2023 | Encaminhado em 24/04/2023 | | PRESID | Recebido em 24/04/2023 | Encaminhado em 24/04/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2023 | Encaminhado em 27/04/2023 | | CCJ | Recebido em 08/05/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | EDUC | Recebido em 22/05/2023 | Encaminhado em 23/06/2023 | | FIN | Recebido em 23/06/2023 | Encaminhado em 20/09/2023 | | SGP23 | Recebido em 20/09/2023 | Encaminhado em 28/09/2023 | | SGP21 | Recebido em 02/10/2023 | Encaminhado em 25/07/2024 | | SGP23 | Recebido em 26/07/2024 | Encaminhado em 02/08/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 14/08/2024 | Encaminhado em 11/09/2024 | | SGP43 | Recebido em 11/09/2024 | Encaminhado em 11/09/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 12/09/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 18 em 10/10/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 225, Legislatura 18 em 26/06/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 515/2024 de 27/06/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0027064-0
prazo de sanção: 25/07/2024
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| Encerramento: |
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11/09/2024. Motivo: PROMULGADO |