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Projeto:   PL 178   29/03/2022  (ver documento)
Processo:   01-178/2022
Justificativa:   ver documento JPL0178-2022
Carta de lei:   ver documento CPL0178-2022
Promulgação:   LEI  17.942 de 04/05/2023    (ver documento)
Promovente:   Isac Felix
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA POESIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / LEI 14.485/2007 / POESIA / SEMANA DA POESIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0802-2022
ver documento EDUC0075-2023
ver documento FIN0243-2023
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 22/03/2022  Encaminhado em 29/03/2022
SGP42  Recebido em 29/03/2022  Encaminhado em 29/03/2022
PROC-CMSP  Recebido em 30/03/2022  Encaminhado em 01/04/2022
PRESID  Recebido em 01/04/2022  Encaminhado em 01/04/2022
PROC-CMSP  Recebido em 01/04/2022  Encaminhado em 08/04/2022
CCJ  Recebido em 11/04/2022  Encaminhado em 24/06/2022
EDUC  Recebido em 24/06/2022  Encaminhado em 05/04/2023
SGP12  Recebido em 14/04/2023  Encaminhado em 17/04/2023
SGP21  Recebido em 19/04/2023  Encaminhado em 19/04/2023
SGP23  Recebido em 19/04/2023  Encaminhado em 05/05/2023
ARQUIVO  Recebido em 09/05/2023 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 151, Legislatura 18 em 29/03/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023
Encaminhamento:   Oficio CMSP 352/2023 de 13/04/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei: 6510.2023/0009027-5
prazo de sanção: 10/05/2023
Encerramento:   05/05/2023. Motivo: PROMULGADO


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