Projeto: |
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PL 178 29/03/2022 (ver documento) |
Processo: |
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01-178/2022
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Justificativa: |
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ver documento JPL0178-2022 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0178-2022
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Promulgação: |
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LEI 17.942 de 04/05/2023 (ver documento) |
Promovente: |
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Isac Felix |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA POESIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / LEI 14.485/2007 / POESIA / SEMANA DA POESIA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0802-2022 ver documento EDUC0075-2023 ver documento FIN0243-2023
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 22/03/2022 | Encaminhado em 29/03/2022 | SGP42 | Recebido em 29/03/2022 | Encaminhado em 29/03/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 30/03/2022 | Encaminhado em 01/04/2022 | PRESID | Recebido em 01/04/2022 | Encaminhado em 01/04/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 01/04/2022 | Encaminhado em 08/04/2022 | CCJ | Recebido em 11/04/2022 | Encaminhado em 24/06/2022 | EDUC | Recebido em 24/06/2022 | Encaminhado em 05/04/2023 | SGP12 | Recebido em 14/04/2023 | Encaminhado em 17/04/2023 | SGP21 | Recebido em 19/04/2023 | Encaminhado em 19/04/2023 | SGP23 | Recebido em 19/04/2023 | Encaminhado em 05/05/2023 | ARQUIVO | Recebido em 09/05/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 151, Legislatura 18 em 29/03/2023 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 352/2023 de 13/04/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei: 6510.2023/0009027-5 prazo de sanção: 10/05/2023
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Encerramento: |
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05/05/2023. Motivo: PROMULGADO |