Projeto: |
|
PL 159 23/04/2015 (ver documento) |
Processo: |
|
01-159/2015
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0159-2015 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0159-2015 ver documento Cplp0159-2015
|
Promulgação: |
|
LEI 16.399 de 10/03/2016 (ver documento) |
Promovente: |
|
Edir Sales |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA NATAL DA AMIZADE / LEI 14.485/2007 / TATUAPE ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just1202-2015 ver documento Educ1738-2015 ver documento Fin2356-2015
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 15/04/2015 | Encaminhado em 24/04/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2015 | Encaminhado em 08/05/2015 | CCJ | Recebido em 11/05/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | EDUC | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 01/02/2016 | SGP21 | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 03/02/2016 | SGP23 | Recebido em 03/02/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | ARQUIVO | Recebido em 17/03/2016 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 16/02/2016
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 327/2016 de 16/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 65/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 159/15, com a finalidade de incluir no calendário of. de eventos a festa natal da amizade, a ser realizada anualmente em dezembro, bem como que lhe foi reservado o número 16.399, atraves do Documento Recebido nro. 177/2016 Oficio CMSP 666/2016 de 11/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
10/03/2016. Motivo: PROMULGADO |