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Projeto:   PL 159   23/04/2015  (ver documento)
Processo:   01-159/2015
Justificativa:   ver documento Jpl0159-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0159-2015
ver documento Cplp0159-2015
Promulgação:   LEI  16.399 de 10/03/2016    (ver documento)
Promovente:   Edir Sales
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA NATAL DA AMIZADE / LEI 14.485/2007 / TATUAPE ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1202-2015
ver documento Educ1738-2015
ver documento Fin2356-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/04/2015  Encaminhado em 24/04/2015
PROC-CMSP  Recebido em 24/04/2015  Encaminhado em 08/05/2015
CCJ  Recebido em 11/05/2015  Encaminhado em 12/08/2015
EDUC  Recebido em 12/08/2015  Encaminhado em 09/10/2015
FIN  Recebido em 13/10/2015  Encaminhado em 01/02/2016
SGP21  Recebido em 01/02/2016  Encaminhado em 03/02/2016
SGP23  Recebido em 03/02/2016  Encaminhado em 16/03/2016
ARQUIVO  Recebido em 17/03/2016 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 16/02/2016
Encaminhamento:   Oficio CMSP 327/2016 de 16/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 65/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 159/15, com a finalidade de incluir no calendário of. de eventos a festa natal da amizade, a ser realizada anualmente em dezembro, bem como que lhe foi reservado o número 16.399, atraves do Documento Recebido nro. 177/2016
Oficio CMSP 666/2016 de 11/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   10/03/2016. Motivo: PROMULGADO


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