| Projeto: |
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PL 141 03/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-141/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0141-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0141-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.472 de 05/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO PEDESTRE", E QUE ESTA DATA VENHA A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE DATAS OFICIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PEDESTRE / LEI 14.485/2007 / PEDESTRE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1479-2012
ver documento Urb2030-2015
ver documento Econ2292-2015
ver documento Educ0117-2016
ver documento Fin0839-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/03/2012 | Encaminhado em 04/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 05/04/2012 | Encaminhado em 25/04/2012 | | CCJ | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 17/09/2012 | | URB | Recebido em 17/09/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 25/06/2015 | | SGP22 | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | | URB | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | ECON | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 08/12/2015 | | EDUC | Recebido em 25/02/2016 | Encaminhado em 25/02/2016 | | FIN | Recebido em 25/02/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 19/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1626/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 124/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16472 para a promulgação do pl 141/12 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do pedestre, atraves do Documento Recebido nro. 513/2016
Oficio CMSP 1966/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/07/2016. Motivo: PROMULGADO |