| Projeto: |
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PL 140 21/03/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-140/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0140-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.717 de 08/01/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS |
| Assunto: |
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DOENCA / PREVENCAO / PROMOCAO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / TERAPIAS ALTERNATIVAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0354-2001
ver documento Adm0577-2001
ver documento Fin0437-2002
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0140-2001CJatene
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/03/2001 | Encaminhado em 27/03/2001 | | CCJ | Recebido em 02/04/2001 | Encaminhado em 06/06/2001 | | ADM | Recebido em 06/06/2001 | Encaminhado em 02/07/2001 | | SAUDE | Recebido em 02/07/2001 | Encaminhado em 09/08/2001 | | LEG3 | Recebido em 09/08/2001 | Encaminhado em 20/08/2001 | | SAUDE | Recebido em 20/08/2001 | Encaminhado em 03/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 03/12/2001 | Encaminhado em 11/12/2001 | | SAUDE | Recebido em 11/12/2001 | Encaminhado em 27/12/2001 | | FIN | Recebido em 02/01/2002 | Encaminhado em 23/05/2002 | | ATM | Recebido em 23/05/2002 | Encaminhado em 04/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 04/12/2003 | Encaminhado em 22/01/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 350, Legislatura 13 em 27/11/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 416/2001 de 15/08/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 791/2001 de 05/12/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/03/2002 atraves do(a) of. atl 121/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 139/2002
Oficio CMSP 747/2003 de 09/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/01/2004. Motivo: PROMULGADO |