| Projeto: |
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PL 128 26/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-128/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0128-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0128-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.893 de 14/05/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO VETO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO VETO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0583-2014
ver documento Educ1722-2017
ver documento Fin0098-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 02/04/2014 | | CCJ | Recebido em 02/04/2014 | Encaminhado em 25/08/2015 | | EDUC | Recebido em 25/08/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 03/03/2017 | | EDUC | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 01/12/2017 | | FIN | Recebido em 01/12/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2018 | Encaminhado em 27/03/2018 | | SGP23 | Recebido em 27/03/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 447/2018 de 11/04/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 645/2018 de 16/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/05/2018. Motivo: PROMULGADO |