| Projeto: |
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PL 121 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-121/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0121-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0121-2018
ver documento CPLP0121-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.163 de 30/08/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adriana Ramalho |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "FÓRUM FALE SEM MEDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CANCER DE MAMA / COMEMORACAO / DEBATE / DIA INTERNACIONAL DA MULHER / EVENTOS / FORUM FALE SEM MEDO / INSTITUTO AVON / LEI 14.485/2007 / MULHER / PARCERIA / PREVENCAO / VIOLENCIA CONTRA A MULHER / VIOLENCIA DOMESTICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0935-2018
ver documento EDUC0243-2019
ver documento FINS0883-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 15/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | EDUC | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 28/03/2019 | | FIN | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 06/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2019 | Encaminhado em 11/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 06/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1252/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1511/2019 de 30/08/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/09/2019. Motivo: PROMULGADO |