| Projeto: |
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PL 1168 30/09/2025 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1168/2025
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| Justificativa: |
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ver documento JPL1168-2025 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL1168-2025
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| Promulgação: |
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LEI 18.376 de 29/12/2025 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Ricardo Nunes |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 |
| Anexos: |
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ver documento PL1168-2025-01-ANEXO-I
ver documento PL1168-2025-02-ANEXO-II
ver documento PL1168-2025-03-ANEXO-III
ver documento PL1168-2025-04-ANEXO-IV
ver documento PL1168-2025-05-ANEXO-V
ver documento PL1168-2025-06-ANEXO-VI
ver documento PL1168-2025-07-ANEXO-VII
ver documento PL1168-2025-08-ANEXO-VIII
ver documento PL1168-2025-09-ANEXO-IX
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| Assunto: |
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CMSP / DESPESA / DESPESA DE CAPITAL / INVESTIMENTO PUBLICO / PLANO PLURIANUAL / PLANO PLURIANUAL ( 2026 / 2029 ) / PMSP / PROGRAMA DE METAS / PROJETO DO PLANO PLURIANUAL / RECEITA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento FINS2127-2025
ver documento FINS2233-2025
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| Emendas: |
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ver documento EPL1168-2025-1A265
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| Mensagem adit.: |
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ver documento MAPL1168-2025-DOCUMENTO-GERENCIAL
ver documento MAPL1168-2025-PROGRAMA-DE-METAS-2025-2028
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| Veto: |
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ver documento VEPL1168-2025
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/09/2025 | Encaminhado em 01/10/2025 | | FIN | Recebido em 02/10/2025 | Encaminhado em 04/12/2025 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2025 | Encaminhado em 08/12/2025 | | FIN | Recebido em 08/12/2025 | Encaminhado em 18/12/2025 | | SGP21 | Recebido em 19/12/2025 | Encaminhado em 05/01/2026 | | SGP23 | Recebido em 05/01/2026 | Encaminhado em 05/01/2026 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/02/2026 | Encaminhado em 27/03/2026 | | PRESID | Recebido em 27/03/2026 | Encaminhado em 27/03/2026 | | SGP12 | Recebido em 29/03/2026 | Encaminhado em 15/04/2026 | | SGP21 | Recebido em 15/04/2026 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 57, Legislatura 19 em 03/12/2025
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 68, Legislatura 19 em 17/12/2025
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| Encaminhamento: |
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Mensagem aditiva a Propositura, recebido em 06/10/2025 atraves do(a) 6010.2025/0003408-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 919/2025
Oficio CMSP 1892/2025 de 18/12/2025 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei: 6510.2025/0049501-5
prazo de sanção: 16/01/2026
Veto Parcial, recebido em 05/01/2026 atraves do(a) 6510.2025/0049501-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 41/2026
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| Encerramento: |
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29/12/2025. Motivo: PROMULGADO |