| Projeto: |
|
PL 1 01/02/2024 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-1/2024
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0001-2024 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPLP0001-2024
ver documento CPL0001-2024RF
|
| Promulgação: |
|
LEI 18.180 de 05/09/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "MÊS DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO CARMO [JULHO]" DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DO CARMO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO ( BELA VISTA ) / LEI 14.485/2007 / MES DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO CARMO / NOSSA SENHORA DO CARMO ( SANTA ) |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0407-2024
ver documento CONJ0596-2024
ver documento JUSTRF0960-2024
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0001-2024
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 08/01/2024 | Encaminhado em 01/02/2024 | | SGP42 | Recebido em 01/02/2024 | Encaminhado em 01/02/2024 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | | PRESID | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 23/02/2024 | | CCJ | Recebido em 27/02/2024 | Encaminhado em 26/04/2024 | | EDUC | Recebido em 29/04/2024 | Encaminhado em 21/05/2024 | | SGP12 | Recebido em 27/05/2024 | Encaminhado em 27/05/2024 | | SGP21 | Recebido em 27/05/2024 | Encaminhado em 06/06/2024 | | CCJ | Recebido em 07/06/2024 | Encaminhado em 07/08/2024 | | SGP21 | Recebido em 20/08/2024 | Encaminhado em 20/08/2024 | | SGP23 | Recebido em 20/08/2024 | Encaminhado em 06/09/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 10/09/2024 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 18 em 21/05/2024
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 18 em 04/06/2024
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 311, Legislatura 18 em 13/08/2024
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 621/2024 de 13/08/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0032844-3
prazo de sanção: 04/09/2024
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/09/2024 atraves do(a) SEI 6510.2024/0032844-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 743/2024
Oficio CMSP 699/2024 de 05/09/2024 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0035882-2
|
| Encerramento: |
|
06/09/2024. Motivo: PROMULGADO |