| Projeto: |
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PL 801 12/11/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-801/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0801-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0801-2013
ver documento Cplp0801-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.979 de 11/03/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart / Laércio Benko |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO DEMOLAY [18 DE MARÇO] |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO DEMOLAY / LEI 14.485/2007 / ORDEM DEMOLAY |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2746-2013
ver documento Conj2878-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/11/2013 | Encaminhado em 13/11/2013 | | PESQUISA | Recebido em 13/11/2013 | Encaminhado em 22/11/2013 | | CCJ | Recebido em 22/11/2013 | Encaminhado em 16/12/2013 | | EDUC | Recebido em 16/12/2013 | Encaminhado em 17/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 19/12/2013 | Encaminhado em 19/12/2013 | | SGP12 | Recebido em 19/12/2013 | Encaminhado em 21/01/2014 | | SGP21 | Recebido em 21/01/2014 | Encaminhado em 21/02/2014 | | SGP23 | Recebido em 21/02/2014 | Encaminhado em 17/03/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 19/03/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 16 em 18/12/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 16 em 19/02/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 227/2014 de 19/02/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 12/03/2014 atraves do(a) OF. ATL 44/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que a lei deverá ser promulgada sob o número 15.979, atraves do Documento Recebido nro. 181/2014
Oficio CMSP 424/2014 de 13/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/03/2014. Motivo: PROMULGADO |