| Projeto: |
|
PL 1169 30/09/2025 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-1169/2025
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL1169-2025 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL1169-2025
|
| Promulgação: |
|
LEI 18.377 de 29/12/2025 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Ricardo Nunes |
| Ementa: |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
| Anexos: |
|
ver documento PL1169-2025-01-ANEXO-DEMONSTRATIVOS-GERAIS-LOA-2026
ver documento PL1169-2025-02-ANEXO-PREVISAO-RECEITAS-LOA-2026
ver documento PL1169-2025-03-ANEXO-FIXACAO-DESPESAS-LOA-2026
ver documento PL1169-2025-04-ANEXO-DIVIDA-PUBLICA-LOA-2026
ver documento PL1169-2025-05-ANEXO-EMPRESAS-NAO-DEPENDENTES-LOA-2026
ver documento PL1169-2025-06-ANEXO-RESULTADO-ORCAMENTO-CIDADAO-LOA-2026
|
| Assunto: |
|
ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / DESPESA / ORCAMENTO ( 2026 ) / ORGAOS MUNICIPAIS / PMSP / PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL / RECEITA |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento FINS2126-2025
ver documento FINS2232-2025
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL1169-2025-1A3761
|
| Veto: |
|
ver documento VEPL1169-2025
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/09/2025 | Encaminhado em 01/10/2025 | | FIN | Recebido em 02/10/2025 | Encaminhado em 04/12/2025 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2025 | Encaminhado em 08/12/2025 | | FIN | Recebido em 08/12/2025 | Encaminhado em 18/12/2025 | | SGP21 | Recebido em 19/12/2025 | Encaminhado em 05/01/2026 | | SGP23 | Recebido em 05/01/2026 | Encaminhado em 05/01/2026 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/02/2026 | Encaminhado em 27/03/2026 | | PRESID | Recebido em 27/03/2026 | Encaminhado em 27/03/2026 | | SGP12 | Recebido em 29/03/2026 | Encaminhado em 15/04/2026 | | SGP21 | Recebido em 15/04/2026 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 57, Legislatura 19 em 03/12/2025
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 68, Legislatura 19 em 17/12/2025
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1893/2025 de 17/12/2025 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei: 6510.2025/0049515-5
prazo de sanção: 16/01/2026
Veto Parcial, recebido em 05/01/2026 atraves do(a) 6510.2025/0049515-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 40/2026
|
| Encerramento: |
|
29/12/2025. Motivo: PROMULGADO |