| TÃtulo: |
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LEI Nº 16.541 08/09/2016 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Aprova plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana. |
| Publicação: |
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DOC 09/09/2016 p. 1, 3-9,11 c. todas |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 721/2015 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Fernando Haddad |
| Revogação: |
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Revoga o Ato do Governo Provisório nº 1.442/1938.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 983/1947.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 4.241/1952.; (ver documento)
Revoga os incisos I e VII do art. 2º da Lei nº 4.285/1952.; (ver documento)
Revoga a alÃnea "d" do art. 2º da Lei nº 4.429/1953.; (ver documento)
Revoga os incisos IX e XX do art. 1º da Lei nº 5.347/1957.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 5.857/1961.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 6.012/1962.; (ver documento)
Revoga o inciso I do art. 1º da Lei nº 6.460/1963.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 6.513/1964.; (ver documento)
Revoga o inciso III do art. 1º da Lei nº 6.712/1965.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 6.869/1966, no trecho entre as avenidas Santos Dumont e Bom Jardim.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.139/1968.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.404/1969.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.844/1973.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.878/1973.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.964/1973.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.071/1974.; (ver documento)
Revoga os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.086/1974.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.278/1975.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.760/1978.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.975/1978.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 9.338/1981.; (ver documento)
Revoga os incisos I e III do art. 1º da Lei nº 9.391/1981.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 14.465/2007.; (ver documento)
Lei nº 17.217/2019 - Revoga parcialmente o inciso XXVIII do art. 1º desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 17.844/2022 - Revoga, conforme indicação em plantas anexas, a abertura de novas vias de ligação na Av. do Estado e na Av. Santos Dumont; o alargamento da Rua Pedro Vicente no trecho entre a Av. Cruzeiro do Sul e a Rua Canindé; a abertura de nova via de ligação no trecho entre a Rua Santa Rita e a Rua Catumbi; todos previstos por esta Lei.; (ver documento)
Lei nº 18.222/2024 - Revoga parcialmente os alinhamentos viários aprovados por esta Lei, no trecho entre a Rua Major Paladino e a Avenida Ernesto Igel indicado nas Plantas nº 26.995/02 e nº 26.995/03, no trecho entre as ruas Xavier Kraus e Hayden indicado na Planta nº 26.995/07, e no trecho entre as ruas Dr. Avelino Chaves e Blumenau indicado na Planta nº 26.995/10. (ver documento)
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| Alterações: |
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Lei 17.217/2019 - Altera dispositivos desta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Melhoramento público - Subsetor Arco Tietê - Macroárea de Estruturação Metropolitana - Apoio Urbano Sul |