Categoria: vereador

Tramita na Câmara incentivo fiscal a projetos esportivos sem fins lucrativos

JOSÉ RENATO SIMÃO  DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 338/2011, apresentado pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), pretende criar mecanismos financeiros que contribuam para a realização de projetos esportivos na cidade de São Paulo, a partir da criação de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que se interessem em ser patrocinadoras. De acordo… Ler mais »

Projeto busca coibir assédio sexual no transporte coletivo paulistano

DA REDAÇÃO  Diante do número crescente de casos registrados, o PL (Projeto de Lei) 216/2019 sugere a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo da cidade de São Paulo. Proposto pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL tem coautoria da ex-vereadora e hoje deputada federal Sâmia Bomfim. Além de coibir, o… Ler mais »

Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO No segundo programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os assuntos mais discutidos nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. No mês de março, foi instalado o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, criado para analisar… Ler mais »

Sessão solene homenageia cinquentenário da Casa da Ilha da Madeira

JOTA ABREU  DA TV CÂMARA  A sudoeste da costa portuguesa, a Madeira, descoberta há 600 anos, é a principal ilha do arquipélago de mesmo nome localizado no Oceano Atlântico. No bairro Lauzane Paulista, em São Paulo, fica a sede da Casa da Ilha da Madeira em São Paulo, que completou 50 anos de atividades, comemorados… Ler mais »

GPS para rastrear veículos escolares é tema de projeto de lei

DA REDAÇÃO Para atender a demanda de pais de alunos por mais segurança, o vereador Camilo Cristófaro (PSB) propôs o PL (Projeto de Lei) 143/2017, que torna obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar no município de São Paulo. Para tanto, o PL acrescenta artigos à lei nº 10.154, de 1986. Como… Ler mais »

Desmonte do Minhocão e requalificação da área são propostos em projeto

JOSÉ RENATO SIMÃO  DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 98/2018, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), autoriza o Executivo a realizar o desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, acompanhado da requalificação urbanística da área. Com a coautoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL está em tramitação na CCJ (Comissão… Ler mais »

ISS menor para contratação de mulheres vítimas de violência é tema de projeto

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, projeto de lei sugere que empresas instaladas na cidade de São Paulo recebam incentivos fiscais para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. De acordo com o PL (Projeto de Lei) 182/2019,… Ler mais »

PL sugere Circuito das Compras para cidade de São Paulo

JOSÉ RENATO SIMÃO  DA REDAÇÃO  A criação do Circuito das Compras na Cidade de São Paulo é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 497/14, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria dos vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Mário Covas Neto (PODE) e dos ex-vereadores Floriano Pesaro e Andrea Matarazzo. O texto do… Ler mais »

Premiações da Câmara destacam iniciativas nas áreas de cidadania e cultura

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da… Ler mais »