Categoria: Projetos

Gilson Barreto quer reduzir consumo de água em 50%

RenattodSousa Projeto de Lei do vereador Gilson Barreto aguarda colocação na pauta para segunda votação Todas as repartições públicas municipais deverão, obrigatoriamente, substituir e instalar válvula de descarga com duplo acionamento individualizado para resíduos líquidos e sólidos em suas dependências. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 358/09, de autoria do vereador Gilson Barreto… Ler mais »

Currículo escolar deverá ter informações dos direitos da criança

RenatodSousa “É um grande avanço na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, destaca Floriano Pesaro A inclusão de informações a respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental das escolas municipais está proposta no Projeto de Lei 389/09, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), aprovado em primeira… Ler mais »

Telhado Verde reduzirá ilhas de calor

RenattodSousa Para a vereadora Sandra Tadeu, os “telhados verdes” melhoram a paisagem e diminuem as ilhas de calor. Entre os projetos de lei aprovados em primeira votação pela Câmara de São Paulo destaca-se o PL 115/09, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que obriga a instalação de Telhado Verde nos edifícios residenciais ou não, com… Ler mais »

Projeto garante a compra de papel de madeira de reflorestamento

RenattodSousa “O papel a ser adquirido pela administração pública deverá contar com um certificado, como o selo FSC, diz Floriano Pesaro Os papéis adquiridos pelos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Paulo, incluindo a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas, deverão possuir certificação que comprove que a madeira utilizada… Ler mais »

Projeto cria “disk-calçada” e quadruplica multa em São Paulo

Juvenal Pereira  PL do vereador Dissei passa em primeira discussão Projeto cria o “disk-calçada” e quadruplica multa para quem deixa passeio público danificado A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 1ª votação, no dia 10 de novembro, o projeto de lei nº 409/2010, de autoria do Vereador Domingos Dissei (DEM), que cria o “Disk-Calçadas”,… Ler mais »